Com o fim da greve, a Comissão de Ética (CE) encerrou os trabalhos de análise de um total de 561 demandas, incluindo 491 solicitações via formulário, 20 pedidos de reconsideração por e-mail e aproximadamente 50 demandas diretas, em relação a situações particulares que aconteceram durante greve dos TAEs.
O objetivo da criação da CE, pelo Comando de Greve Local dos TAEs da UTFPR, foi analisar as demandas da comunidade universitária durante o movimento para garantir a continuidade de algumas atividades consideradas como essenciais, tendo como base o art. 10 da Lei Nº 7.783, de 28 de junho 1989.
Os trabalhos começaram no dia 14/03/2024 e terminaram no dia 01/07/2024, com a emissão de pareceres de 1 a 2 vezes por semana. Logo na primeira reunião, 4 integrantes analisaram 9 solicitações. Ao longo do período de greve, a CE contou com a colaboração de mais 23 membros fixos e outros esporádicos.
Organização
As solicitações para a CE foram recebidas por meio de um formulário disponibilizado na página do Comando de Greve da UTFPR. As respostas foram inseridas em planilhas para verificação e deliberação em reuniões em modo remoto.
Juntamente com o formulário, foi divulgado o fluxo do processo de inserção e análise de demandas na página de orientação, bem como outras informações para que a comunidade pudesse entender o passo a passo, os prazos, o direito a reconsideração e o procedimento para que houvesse a desmobilização do servidor em greve, apenas quando estritamente necessário.
Trabalho técnico e coletivo
Também houve a formação de CEs em Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Guarapuava e Londrina, que foram posteriormente integradas à CE central. A medida visou facilitar o entendimento das peculiaridades de cada cidade, uma vez que um mesmo departamento poderia estar em greve ou em funcionamento, a depender da adesão dos servidores de cada campus. Com isso, houve o objetivo de uniformizar entendimentos, centralizar as atividades e evitar as abordagens feitas aos membros locais, incluindo cobranças pessoais e a não aceitação dos pareceres pelos requerentes.
Com a participação de outros servidores das mais diversas áreas e locais na CE geral, houve uma melhora gradual nos trabalhos, devido ao conhecimento e à experiência técnica de cada um. Desta forma, foi possível fazer a tomada de decisões e formular respostas mais mais adequadas aos casos enviados, tendo sempre como ponto principal o atendimento à essencialidade.
A emissão dos pareceres refletiu o estado de greve do momento. Assim, foi rigorosa e, aos poucos, tornou-se um pouco mais flexível, de acordo com a experiência adquirida, o andamento da greve, as respostas do governo às reivindicações.
Tipos de demanda
Entre as solicitações para desmobilizar os TAEs em greve, estavam atividades relacionadas referentes à: colação de grau, emissão de diplomas, lançamentos de notas, emissão de documentos acadêmicos, emissão de passagens e diárias para eventos, pagamento de bolsas e auxílios, pagamento de terceirizados, pagamento de serviços, atendimento psicopedagógico, alimentação e cuidado com animais, limpeza de laboratório, retirada no almoxarifado de reagentes e outros materiais, preparação e acompanhamento da consulta informal para eleição de Reitor, atividades relacionadas a rede interna, rede externa (fibra), sistemas corporativos, demandas externas (ouvidoria, TCU, Fala Brasil) e outros. Além disso, houve outras solicitações mais inusitadas, que qualquer servidor que não estivesse em greve poderia fazer, como: retirada de correspondência de sala específica, recarga em canetas de quadro branco e remoção de papel preso em impressora.
Interlocução com gestores
A CE contou também com o apoio da Comissão de interlocução da UTFPR, formada por membros da Reitoria, que atuavam como segundo recurso em caso de negativa da solicitação pela CE. Em certas situações, os gestores entraram em contato com a CE para a reavaliação de alguma demanda negada e que era apontada como essencial.
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