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Fim da greve: vitória de um movimento que foi gigante!





A nossa greve chega ao fim. Com ela, vem um turbilhão de emoções, boas e outras nem tanto assim. Porém, ao fazermos um resgate na memória, temos a noção de como foi gigante esse movimento que teve início no dia 11 de março.


Ali éramos uma categoria invisível. Ninguém sabia falar o nome da nossa carreira ou o que realmente fazíamos, mesmo sendo a maior categoria de servidores do Governo Federal. Internamente, também passávamos despercebidos entre tantos docentes que fazem parte do corpo da Universidade.


Mostramos a nossa importância e, principalmente, a nossa representação dentro de uma universidade federal.


Conseguimos muito diálogo com a gestão, conquistamos pautas que haviam sido perdidas ou modificadas pelo simples fato de não termos sido consultados em tomadas de decisões.

Sempre fomos invisíveis também, perto da nossa outra irmã Federal. Mostramos que aqui também temos força e assim conseguimos reivindicar nossos direitos e buscar cada vez mais melhorias para a nossa categoria.


Enfim, construímos um movimento muito importante e muito grande, perto de todos que esta instituição já presenciou. Saímos com um sentimento de vitória e ainda mais motivados para não baixarmos a guarda e continuarmos na luta pelos nossos direitos e melhorias para todos os TAEs.


Consulte o histórico do que aconteceu na greve dos TAE da UTFPR, acessando linktr.ee/taesutfpr


Confira um resumo das nossas conquistas da pauta local e nacional:


PAUTA LOCAL


PGD

  • Volta da taxa de presencialidade para 20%

  • Compromisso de nova comissão para aprimoramento da normativa


Jornada flexibilizada (30h)

  • Designada nova comissão para revisão do regulamento, composta por servidores TAE

  • Compromisso de transparência sobre os requerimentos em 15 dias úteis após o fim da greve

  • Compromisso de pautar a apreciação da proposta no COUNI, assim que concluída pela Comissão


Licenças e Afastamentos para capacitação

  • Compromisso de transparência sobre os requerimentos em 15 dias úteis após o fim da greve


Terceirização

  • Compromisso de nomeação da Comissão Permanente TAE para análise de contratações, com integrantes indicados pelo Comando de Greve


Movimentação de pessoas

  • Ofício às COGERH e diretorias-gerais para cumprimento dos regulamentos vigentes de remoção e remanejamento, em 10 dias contados a partir de 24.05.24 (ainda no aguardo)

  • Resposta ao ofício 9/2022 (SEI 3046647) da CIS em 15 dias úteis, contados a partir de 24.05.24

  • Compromisso de inclusão, no Portal da UTFPR, dos mecanismos (editais e permutas) previstos nos regulamentos de Remoção e Remanejamento, em até 15 dias após o fim da greve. 


FGs e CDs

  • Transparência dos dados em até 10 dias úteis, contados de 24.05.24, no Portal.



DIREITO DE GREVE


Compensação do trabalho

  • Compromisso, tanto por parte da gestão da UTFPR quanto do governo, de que a compensação da greve será por realização de atividades represadas. 


Estágio Probatório

  • Firmado entendimento de que a adesão à greve não interrompe a contagem do período de estágio probatório. 


Assembleias Híbridas

  • Realização de Assembleias Gerais em formato híbrido, para viabilizar a participação  nas tomadas de decisões sobre a greve, aos trabalhadores dos campi.


Comissão de Ética da Greve

  • Viabilização da permanência em greve dos servidores mobilizados, por meio da análise quanto às atividades consideradas essenciais no contexto da UTFPR. Foram mais de 500 solicitações analisadas pela Comissão de Ética da Greve 


Mobilização e Educação Política

  • Trabalhadores mobilizados para participação em sua primeira greve e para a importância da sindicalização

  • Integração e articulação das categorias que compõem a UTFPR (TAEs, docentes, estudantes), por meio do Comando Unificado de Greve

  • Integração e articulação dos TAE do Campus Curitiba e da Reitoria, pela unidade no comando de greve do Campi;

  • Integração e articulação entre os TAE de toda a UTFPR, pela atuação no Comando Local de Greve, interlocução com a Reitoria e construção e defesa da pauta local; 

  • UTFPR na linha de frente da greve

  • Realização de Assembleias Gerais na UTFPR

  • Retomada dos espaços de convivência, com a realização do Café & Prosa COMTAE

  • Reconhecimento dos TAE enquanto categoria/coletivo de trabalhadores 

  • Visibilidade dos TAE na UTFPR e na sociedade

  • Defesa da educação pública



PAUTA NACIONAL


Conforme Termo de Acordo de Greve assinado no dia 27 de junho de /2024. 


Reestruturação Remuneratória:

Reajuste salarial

Proposta original

Proposta 

19/04

Proposta 

21/05

Proposta 

11/06

jan/2025

+4,5% 

+9,0%

+9,0%

+9,0%

abr/2026

+4,5%

+3,5%

+5,0%

+5,0%


Verticalização (a partir de jan/2025)

  • Adoção de uma matriz única de progressão com 19 padrões.


Progressão (a partir de jan/2025)

  • Redução do interstício de progressão por mérito profissional de 18 para 12 meses.


Tempo de Desenvolvimento (a partir de jan/2025)

  • De 15 a 18 anos, até o fim da carreira.


Vencimento Básico de referência (a partir de jan/2025)

Correlação em relação ao nível E

Proposta original

Proposta 

19/04

Proposta 

21/05

Proposta 

11/06

A

32%

35%

35%

36%

B

38%

40%

40%

40%

C

46%

50%

50%

50%

D

58%

60%

61%

61%


Step (percentual da tabela remuneratória para progressão)

Step

Proposta original

Proposta 

19/04

Proposta 

21/05

Proposta 

11/06

jan/2025

3,9%

3,9%

3,9%

4,0%

abr/2026

3,9%

3,9%

3,9%

4,1%


Aceleração da Progressão (a partir de jan/2025)

  • Aceleração da Progressão a cada 5 anos.


Incentivo à Qualificação (a partir de jan/2025)

  • Consideração de todos como correlação direta.


Vencimento Básico Complementar (VBC) (a partir de jan/2025)

  • O VBC não será absorvido com a implementação dos novos valores e estruturas remuneratórias.


Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) (a partir de abr/2026)

  • Criação de Grupo de Trabalho com a CNS/MEC e entidades sindicais, no prazo de até 180 dias, com implantação a partir de abril de 2026.


Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (até dez/2024)

  • Revisão do Decreto para que universidades elaborem planos específicos.


Racionalização de cargos

  • Racionalização dos cargos suspensos, vagos ou a vagar (cargo amplo).


Plano de Capacitação

  • Retomada do item constante no Termos de Acordo de Greve de 2015 e será tratado no GT na CNS/MEC com prazo de 180 dias para conclusão.


Reabertura para adesão ao PPCTAE

  • Criação de grupo de trabalho MGI para análise do caso.


Reposicionamento dos aposentados 

  • Criação de grupo de trabalho MGI/MEC para análise do caso.


Normatização da ‘hora ficta’

  • Criação de grupo de trabalho MGI para avaliação.


Plantão de 12 horas x 60 horas

  • Institucionalização para servidores dos Hospitais Universitários e vigilantes.


Estudo de demandas, em até 180 dias, para implantação em 2025

  • Afastamento para pós-graduação (extensão do art. 30 da Lei nº 12.772/2012)

  • Revisão das condições de adicionais de insalubridade e periculosidade

  • Reconhecimento de cursos de pós-graduação no exterior, observadas as normas da Capes

  • Aproveitamento de disciplinas de graduação e pós para progressão por capacitação e de cursos de aperfeiçoamento para Incentivo à Qualificação

  • Racionalização dos cargos ocupados

  • Debate sobre democratização nas IFE

  • Jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas semanais) para todos os TAEs, sem redução de remuneração

  • Carga horária das profissões regulamentadas

  • Concursos de Intérpretes de Libras (nível E)

  • Revisão das atribuições



Aumento dos valores dos benefícios, a partir de 01/05/2024:

Auxílio Alimentação

+R$ 342,00, passando de R$ 658,00 para R$ 1.000,00

Saúde Suplementar

51% de aumento no montante destinado ao valor do per capita

Assistência Pré-escolar

+R$ 163,80, passando de R$ 321,00 para R$ 484,80



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